Paraíba não realizava consulta há quase uma década
Uma das conferências de políticas públicas mais importantes do país voltou a ocorrer, em nível estadual, nos dias 09 e 10 em João Pessoa, reunindo cerca de 600 participantes. A quinta edição da Conferência Estadual de Direitos Humanos ocorreu nas dependências do Centro de Educação (CE), no campus I da UFPB, no bairro do Castelo Branco, na capital paraibana.
O evento foi pontuado pelo fato de que há quase uma década não era realizado na Paraíba, o que fez paralisar uma série de políticas públicas relacionadas à temática, notadamente nos campos da Saúde, da Educação, do Acesso à Terra e ao tocante ao Sistema Prisional e Acesso à Justiça.
No segundo dia foram divididos grupos para elencar propostas sobre os seguintes temas: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça climática, Meio ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional e ainda Fortalecimento da Institucionalidade na promoção e proteção dos Direitos Humanos.
Uma das propostas apresentadas foi o da criação de uma Defensoria voltada aos direitos dos públicos e das audiências de veículos de Comunicação, como rádios, TVs e portais de internet. Concurso para a carreira de defensores públicos e ampliação da rede de Defensorias no interior do Estado também foram propostos pelos delegados do evento.
Um elenco de reivindicações foi apresentado por setores que são o público prioritário do Conselho Estadual de Direitos Humanos, principalmente composto por representantes da população negra, povos indígenas, comunidades ciganas e tradicionais, religiosos de matriz africana e ameríndia, grupos, movimentos e ONGs de defesa dos direitos da cidadania LGBTQIAPN+.
Além desses, a conferência atraiu ativistas do Movimento de Pessoas Atingidas por Barragens, familiares de crianças autistas e outras doenças cognitivas e doenças raras (pais e mães atípicos), ativistas ambientalistas e de justiça climática, militantes pelo direito à moradia, trabalhadores ambulantes, estudantes e professores universitários.
Para Alexandre Guedes, presidente do Conselho Estadual, a conferência teve como tarefa mais necessária estartar a elaboração de um Plano Estadual de Direitos Humanos a ser remetido à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
A etapa estadual elegeu delegados e delegadas para a Conferência Nacional, que ocorre a partir do dia 10 de dezembro em Brasília.
Fatalidade
Uma fatalidade ocorrida no segundo dia do evento transformou as últimas horas da conferência em momentos de tristeza, angústia, comoção e luto pelo falecimento de um dos participantes. Sebastião Rodrigues, mais conhecido como “Bão”, gerente-executivo da Secretaria de Diversidade Humana da Prefeitura do Conde, foi a óbito na tarde da sexta-feira, dia 10, após passar mal no início da tarde. Ativista LGBTQIAPN+, Bão vinha enfrentado problemas de saúde em decorrência da diabetes.
No primeiro dia da conferência, Bão reivindicou garantia de vagas para os delegados do Conde, para a etapa nacional, alegando que o município havia sido o único em toda a Paraíba a realizar sua conferência municipal. A proposta foi rejeitada pela plenária da conferência estadual.
//////////////
*Dalmo Oliveira é jornalista. Participou da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos representando a Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias (ASPPAH) e o Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR).
