Audiência pública discute desafios da agricultura familiar para a segurança alimentar na Paraíba
por Dalmo Oliveira*
O auditório da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, ficou superlotado para uma Audiência Pública realizada na última quinta-feira, 30. O evento foi convocado pela deputada estadual Cida Ramos (PT) atendendo solicitação oficial do deputado federal Luiz Couto (PT). Representantes de assentados da Reforma Agrária, cooperativas da Agricultura Familiar, pescadores artesanais e marisqueiras, ativistas do Direito Humano à Alimentação e representantes de vários órgãos públicos ligados à temática discutiram as problemáticas do setor por quase cinco horas ininterruptas.
O ministro Paulo Teixeira (MDA) fez uma fala aos presentes por videoconferência, direto de Brasília. Ele disse que o país precisa melhorar o equilíbrio entre a produção de alimentos para exportação e para o consumo interno da população brasileira. Afirmou que nessa atual gestão, o Governo Lula aumentou acessibilidade ao crédito via PRONAF.
“Nós estamos diversificando esse financiamento, quebrando monopólio que havia dos plantadores de milho e da soja. Autorizei a CONAB a comprar milho no Centro-Oeste e distribuir no Nordeste. Baixamos os juros para 3% ao ano. O microcrédito agora é de R$50mil. Estamos incentivando na mecanização para a pequena agricultura, nas cooperativas de agricultores familiares e na participação das mulheres, com projetos como o Quintais Produtivos”, ressaltou Teixeira.
O ministro ressaltou ainda a iniciativa do Governo Federal com o programa Desenrola Brasil, que esse ano já beneficiou cerca de 11.200 pequenos e médios agricultores com renegociação de dívidas. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) recebeu um acréscimo de R$1.5 bi e o crédito disponível para Reforma Agrária alcançou R$2.2 bi”, destacou.
Paulo Teixeira anunciou ainda o projeto “ATER Digital” em parceria com a Embrapa. “Nosso grande desafio agora é fazer a transição de modelo de agricultura química para a agricultura biológica. Estamos investindo pesado também nas tecnologias de agricultura regenerativa”, disse.
Ele anunciou que foi batido, esse ano, novo recorde na titulação fundiária de terras quilombolas. “O MDA está empenhado em oferecer mais alimentos saudáveis para a população mais carente. Estamos muito focados em colaborar para a redução do impacto da má alimentação, com o consumo dos alimentos ultraprocessados e açucarados”, asseverou Teixeira.
O ministro pretende vir à Paraíba em fevereiro. Ele acrescentou que há um esforço no sentido de ampliar sistemas de irrigação nas áreas produtivas dos canais das águas do rio São Francisco que abastecem o Estado.
Construção coletiva
Já o deputado federal Luiz Couto, durante sua fala, disse que a Audiência pública é um “ato de escuta” e que seu mandato estará promovendo, nos próximos meses, mesas-redondas itinerantes nas cidades do interior para continuar coletando subsídios para novas proposituras na Câmara Federal. “A nossa função é exatamente esta: ouvir o povo e levar as demandas para o Poder Executivo”, lembrou Couto.
Durante o evento, o deputado, em companhia do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Marenilson Batista, recebeu das mãos de Francisca Paulina da Conceição Gonçalves, representante do Fórum dos Assentados do Brejo Paraibano (Pilões, Areia e Serraria), ofício com uma série de reivindicações.
Noutro momento importante, a agricultora assentada Suelis Fidelis, representante da Cooperativa Agrícola Mista dos Produtores Rurais, do Assentamento Nova Vida (Coopervida), da cidade de Pitimbu, usou a tribuna para falar da dura realidade de um grupo de mulheres que pelejam há vários anos para melhorar as condições de produção da casa de farinha do lugar. Ela disse que a cooperativa não consegue fornecer uma quantidade maior do produto e de macaxeira in natura devido ao excesso de burocracia dos editais públicos.
Pescadores artesanais trouxeram denúncias sobre a questão da poluição por esgotos nos estuários da região metropolitana da capital paraibana e outros locais do litoral do Estado.
No encerramento da Audiência, a deputada Cida Ramos, ressaltou a relação da agricultura familiar com o território. Ela comentou que a construção histórica da vida urbana que temos hoje é resultado de um “consórcio de interesses agrários e rurais”. Cida disse que seu mandato está acompanhando de perto os impactos da implantação de usinas eólicas e de outras tecnologias para produção alternativa de energia. Ela também homenageou lideranças históricas pela Reforma Agrária na Paraíba, a exemplo de Margarida Maria Alves, João Pedro Teixeira e Nego Fuba.
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*Jornalista
