Caravana do Programa Cidadania e Bem Viver chega ao Sertão da PB
Equipes técnicas do MDA e do INCRA se somam a diversas instituições para oferecer mutirão de documentação para trabalhadoras rurais
Os municípios sertanejos de Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida recebem essa semana a 3ª etapa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Em Cajazeiras ocorreu ontem a abertura oficial dos trabalhos no Centro Frei Beda (sede da Comissão Pastoral da Terra), com falas de autoridades locais e a presença do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cícero Legal. Antônio Barbosa, superintendente do INCRA-PB também estará presente.
“Estamos trazendo uma nova mensagem principalmente para as agricultoras sertanejas, para dizer que o Governo Federal vai valorizar ainda mais a participação delas no protagonismo da nossa Agricultura Familiar”, afirma Legal.
Em Cajazeiras será oferecida a emissão de documentos como o RG (Carteira de Identidade), CPF; Carteira de Trabalho e orientações trabalhistas, Cadastro Único (CadÚnico) dentre outros. Os agricultores e agricultoras podem receber ainda esclarecimentos sobre ocupações irregulares nos Assentamentos passives de Reforma Agrária, Contrato de Concessão de Uso (CCU), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e outros.
Palestras e Orientações
Segundo Jeane Martins, chefe de Articulação do MDA-PB, o mutirão vai oferecer também palestras e orientações direcionadas para diversas políticas públicas pela Secretaria da Mulher, pelo Projeto Cooperar, Banco do Nordeste e o Procase. “Há um esforço coletivo para dar sinergia a esse momento, envolvendo órgãos das três esferas da administração pública. É uma atividade em que todos ganham, principalmente a comunidade que recebe o mutirão”, diz.
Ellen Silva, chefe da Divisão Operacional do INCRA-PB. diz que a vantagem de colocar as mulheres nesse tipo de cadastro é que agora o Governo Federal voltou a oferecer novas linhas de créditos exclusivas para as mulheres do campo”, detalha.
O mutirão recebe financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a execução está a cargo do Projeto Dom Helder Câmara. Com apoio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego e das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana. Além das prefeituras municipais em cada uma das etapas.
