MDA e INCRA vão acelerar regularização de áreas quilombolas na Paraíba
Reunião também discutiu situação de violência contra assentados da Reforma Agrária no estado
Uma reunião realizada nesta segunda-feira, 13, no Incra na Paraíba, servidores do Instituto, lideranças de comunidades quilombolas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o deputado federal Luiz Couto (PT) discutiram a regularização do imóvel Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel, no Sertão do estado, onde dois agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram mortos na tarde do sábado, dia 11.
O Incra se comprometeu a realizar o levantamento fundiário da área, pertencente à União, a fim de regularizar a situação das famílias do acampamento ligado ao MST onde moravam Aldecy Viturino Barros, 44 anos, e Ana Paula Costa Silva, 29 anos. O acampamento existe desde 2008 e abriga 22 famílias.
No final da tarde, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, participou da reunião por meio de videochamada e explicou que a área onde está localizado o acampamento foi doada ao instituto de ensino pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), embora a transferência do imóvel nunca tenha sido oficializada. Anos depois, a área foi cedida pelo IFPB ao Governo do Estado, que a teria abandonado, mas sem devolvê-la formalmente ao IFPB. A Prefeitura de Princesa Isabel chegou a demonstrar interesse pelo imóvel, mas as tratativas não avançaram.
“O IFPB não tem interesse na área. Por isso, já solicitamos, há quatro meses, a reversão da doação feita pela SPU”, disse Mary Roberta. “A SPU é quem tem a competência para resolver essa situação”.
A solução discutida pelos participantes da reunião é solicitar à SPU a doação da área ao Incra para o assentamento das famílias do acampamento.
Os procuradores do MPF afirmaram que vão acompanhar de perto a investigação do crime, o processo de destinação da área à reforma agrária e as ações de apoio financeiro e de saúde às famílias dos dois agricultores assassinados.
Participaram da reunião o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos na Paraíba, Marcos Faro Eloy Dunda, o coordenador-geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba, Cícero Legal, os procuradores da República José Godoy Bezerra de Souza e Djalma Gusmão Feitosa, além de lideranças do MST e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Para o procurador José Godoy, o momento exige a atuação em três frentes: apuração do crime, regularização da situação das famílias acampadas e o acolhimento às famílias dos dois agricultores assassinados.
Uma das lideranças do MST/PB, Dilei Schiochet, disse que, além de prender executores e mandantes do crime, é fundamental que a Secretaria de Segurança Pública do Estado garanta a segurança das famílias do acampamento. Ela também falou que é necessário oferecer auxílio financeiro para as famílias de Aldecy e Ana Paula.
À QUEIMA ROUPA
Segundo a Polícia Civil, Aldecy, que era coordenador do acampamento, estava consertando o telhado do pai de Ana Paula quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos. Ele deixou dois filhos e Ana Paula outras três crianças.
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