Reparação econômica para população negra tem audiência pública na Assembleia Legislativa
PEC 027/2024, cujo relator é o deputado federal Damião Feliciano, será apresentado à população
Audiência Pública que ocorre nesta sexta-feira, 24, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, a partir das 14 horas, vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-027/2024), que propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O relator da PEC é o deputado federal Damião Feliciano (União).
Ativistas e representantes de movimentos sociais negros deverão participar da Audiência. “Este é um momento histórico para discutir e apoiar a criação de um mecanismo financeiro permanente que possa, de fato, promover a reparação e combater as desigualdades estruturais que afetam a população negra e outros grupos racialmente discriminados no Brasil”, frisou a advogada Carla Uedler, Coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa.
Além de Feliciano, confirmaram presença os deputados federais Orlando Silva (PCdoB) e Benedita da Silva (PT). “A pauta da reparação para a população negra do Brasil é antiga. Nosso país foi um dos poucos no mundo que aboliu a escravidão de afrodescendentes e não ofereceu qualquer tipo de benefício a essa população. A proposta dessa PEC chega com um lapso de mais de 200 anos, mas antes tarde do que nunca”, diz Dalmo Oliveira, membro do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial (FOPPIR).
///////////////
SERVIÇO
O quê?: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PEC-027/2024
Quando?: 24/10, sexta-feira a partir das 14 horas
Onde?: Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, Praça dos Três Poderes. João Pessoa (PB).
