NOVA DIRETORIA DO CONSEA TOMA POSSE EM SOLENIDADE CONCORRIDA

por DALMO OLIVEIRA

“Enquanto toda a população paraibana não tiver três refeições diárias de qualidade, não descansaremos!”, garantiu o educador social José Felipe dos Santos, durante solenidade de posse da nova direção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PB), cujo colegiado dá assessoramento ao governo da Paraíba. O novo mandato é para o biênio 2025-2027.

Natural de Lucena, Santos reside em João Pessoa desde 1980. Ele dedicou sua posse à mãe recém-falecida, Maria das Dores do Nascimento, dona Dora, e asseverou que sua constituição pessoal como ativista social se deu a partir de sua militância no Movimento do Espírito Lilás (MEL) e no Movimento Negro local, fazendo referência a João Balula e Luciano Bezerra Vieira.

A cerimônia, ocorrida no auditório do PROCON estadual, em João Pessoa, foi bastante concorrida, principalmente por representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada, como quilombolas, agricultores atingidos por barragens, movimento LGBTQIAP+, povos tradicionais e de Terreiros, Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.

O procurador José Godoy (MPF-PB) disse que o CONSEA-PB é um exemplo positivo no universo do Controle Social local. Ele informou que está sendo criado um grupo de trabalho para estimular os municípios paraibanos e o Estado da Paraíba a ampliarem as compras institucionais diretamente aos agricultores familiares. Segundo Godoy, as secretarias de Saúde, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, empresas públicas de gestão da Saúde, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), ainda não cumprem o que determina a lei e teriam potencial para adquirir atualmente, segundo dados da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), mais de R$ 500 milhões em produtos agrópecuários nessa modalidade de aquisição pública.

Pollyanna Werton, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, também presente ao evento, disse que a renovação da direção do CONSEA-PB faz parte da trajetória natural de um modelo de democracia que foi conquistada pelo povo brasileiro. “É um colegiado muito qualificado, que tem nos ajudado a manter a Paraíba comprometida em cumprir a missão do Presidente Lula em manter o Brasil fora do Mapa da Fome. E vamos avançar nos programas de segurança alimentar, com alimentação de qualidade, saudável, fortalecendo os agricultores familiares que colocam esse alimento diariamente na mesa da nossa gente”, disse.

Emblemática também a fala da representante do MST, Dilei Schiochet, ressaltando a importância da democratização do acesso à terra, para produção agrícola, em paralelo aos interesses do grande agronegócio. Outra presença de destaque no evento foi a do assessor especial para Inovação e Empreendedorismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Ramiro Manuel Pinto, representando, na ocasião, a reitora Mary Roberta Marinho. Ele revelou que está para ser publicado pelo Instituto mais um edital público, para atender, principalmente, estudantes mais carentes que necessitam de alimentos durante suas jornadas de aulas e outras atividades acadêmicas na instituição de ensino superior, em vários campi na Paraíba.

Dois vereadores também prestigiaram a posse do CONSEA-PB. Josefa dos Santos Silva, mais conhecida como Lica (Avante), vereadora em Lucena e irmã de Felipe. E Marcos Henriques (PT), vereador na capital.

Ao lado de Felipe, na direção do órgão, tomaram posse também a socióloga Francimar Fernandes de Sousa Zadra (vice-presidenta), a economista doméstica Aldenora Pereira da Silva (secretária-geral) e o jornalista Dalmo Oliveira da Silva (segundo secretário). Santos substitui o ecologista José de Arimatéia Rodrigues de França, que passou a responder pela Comissão de Regulamentação e Institucionalização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Também vão atuar nas comissões permanentes do Conselho, Fabíola de Carla Nóbrega Marinho (Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA), Mãe Renilda Bezerra de Albuquerque (Comissão de Povos Indígenas, Populações Negras, Povos Comunidades Tradicionais Cigano) e Waléria Maria Silva de Andrade (Comissão de presidentes dos conselhos municipais).

O CONSEA foi instituído pelo Decreto 24.029/2003 e reformulado pela Lei 8.706/2008, é um órgão de assessoramento imediato ao Governo do Estado, vinculado ao Gabinete do Governador, composto de 20 representações governamentais e 40 da sociedade civil, com a finalidade de propor políticas, programas e ações que tornem efetivos, no Estado da Paraíba, o direito humano à alimentação adequada (DHAA).