O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira, desembarca em João Pessoa nesta quinta-feira, 05, para mais uma visita oficial à Paraíba. Desta vez ele vem entregar título de terras para famílias assentadas pelo INCRA, beneficiando 21 famílias na Fazenda Antas. O assentamento recebeu o nome da líder camponesa Elizabeth Teixeira, ícone das Ligas Camponesas e tem a característica agroextrativista, com investimento de R$ 8.294.828,59, e uma área total de 133,4889 hectares.
Segundo Cícero Legal, superintendente do MDA na Paraíba, trata-se de uma reparação histórica que o Governo do Presidente Lula faz com as famílias camponesas sem-terras nesta região da Paraíba. “Homenagear dona Elizabeth Teixeira em vida é uma atitude de enorme sensibilidade e compromisso ideológico desse governo. Nem tanto pelo provimento do acesso à terra, que é indispensável, mais pelo que simboliza a luta histórica e fundamental que ela capitaneou com seu esposo, João Pedro Teixeira, entre 1955 e 1964”, comenta Legal.
Surgidas inicialmente em Pernambuco, o movimento das Ligas Camponesas criou associações de trabalhadores rurais também na Paraíba, no Rio de Janeiro, em Goiás e noutras regiões do Brasil.
O superintendente afirma ainda que o MDA tomou outras medidas de incentivo à Agricultura Familiar na região. Está sendo incrementado, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através da modalidade de Compra Direta que já adquiriu nos últimos meses cerca de 140 toneladas de farinha de mandioca junto à Cooperativa de Produção Agropecuária Zumbi dos Palmares, no município de Mari.
Outra ação importante tem sido a modalidade Compra com Doação Simultânea, que adquiriu cerca de 180 toneladas de sementes de arroz vermelho, na Paraíba também chamado de “arroz da terra”, através da Cooperativa dos Produtores do Vale de Pilões Ltda (Coopilões), do município de São João do Rio do Peixe. E mais 154 toneladas de sementes desse tipo de arroz junto a Associação dos Produtores de Leite e Queijo do Vale do Rio do Peixe. Nesse período, o MDA também viabilizou a aquisição de 40 toneladas de feijão do tipo “carioca”, através da Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Oziel Pereira, no município de Remígio.
COMITIVA
“Elizabeth Teixeira é a história viva da luta pela terra no Brasil. Em Sapé escreveremos um novo capítulo, virando a página da violência no campo para um tempo de esperança e justiça. Não há democracia plena sem reforma agrária. E é isso que estamos fazendo neste país, entregando terra para quem dela quer viver e produzir”, destaca o ministro Paulo Teixeira.
Acompanhando o ministro Paulo Teixeira estará César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ana Terra Reis, Secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), Leador Machado, diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA).
No período da tarde, Teixeira e a comitiva retornam à capital paraibana aonde farão visita de cortesia à Elizabeth Teixeira em sua residência, que não poderá ir ao evento em Sapé por questões de saúde. “É uma vista simbólica, respeitosa e humanitária que faremos a ela. O Ministro faz questão de reencontrar dona Elizabeth porque entende perfeitamente o significado de sua figura para o processo de democratização brasileiro e pela referência que ela é para o atual movimento de trabalhadoras e trabalhadores familiares assentados no país. E vem entregar a ela o que prometeu ano passado”, diz Cícero Legal.
Além da entrega histórica, também será anunciada entrega da Portaria de criação do PAE Dom José Maria Pires, incluindo créditos de habitação e créditos na modalidade Apoio Inicial. O Ministro entrega ainda Portaria de criação do PA Vanderley Caixe e anunciará a aquisição do imóvel “Sítio Geribitá” no município de Taperoá.
O pacote de benefícios inclui ainda entrega de 38 títulos de domínio para o PA Maria da Penha II e de 69 títulos de domínio para o PA Novo Salvador, no município de Jacaraú.
Segundo Cícero Legal, os investimentos totais a serem anunciados hoje pelo MDA, incluindo o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, alcançam R$ 11.972.475,44.
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SERVIÇO
O quê: Evento de entrega de posse de terra ás famílias do Assentamento Elizabeth Teixeira.
Quando: Quinta-feira, 05 de fevereiro.
Aonde: Fazenda Antas, zona rual de Sapé.
Horário: a partir das 10 horas.
