Rio Grande do Norte ganha segundo Assentamento pesqueiro agroextrativista
A comunidade contemplada com o projeto é Cajueiro, no município de Touros
O mais novo Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEP) foi reconhecida pelo Incra, através da Portaria nº 2.055/2026, publicada no Diário Oficial da União, no último dia16 de julho. O PAEP possui uma área de 34,4 hectares e capacidade estimada para mais de 100 unidades familiares.
O ato ocorre dias após a população de Enxu-Queimado, em Pedra Grande, receber o primeiro aval do INCRA no território potiguar dentro do novo modelo adotado pela autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Segundo David Soares de Souza, superintendente do INCRA-RN, os projetos agroextrativistas são uma nova modalidade de assentamentos criadas especificamente em terras de propriedade da União. “Prevendo o uso coletivo do espaço pelas comunidades, ele busca garantir a preservação da atividade pesqueira entre as gerações, alinhando a sustentabilidade ambiental e econômica, reconhecendo ainda a cultura e o modo de vida locais”, afirma.
Com a criação do projeto, os pescadores e pescadoras destas comunidades passam a ser beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O próximo passo será a implantação do Assentamento, com a seleção de famílias de acordo com os critérios já definidos em lei.
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Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio Grande do Norte
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